Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA - SOLUÇÃO PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PSC 106.531/2019EM/10ª RPM. O Tenente Coronel PM Chefe do EM-10ª RPM, no uso de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr 4289/2014-CG c/c art. 171 e ss. da Lei Estadual n. 7109/77, e art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual 869/52, artigo 551 do MAPPA c/c parte 2, cap. 3, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA - SOLUÇÃO PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PSC 106.531/2019EM/10ª RPM. O Tenente Coronel PM Chefe do EM-10ª RPM, no uso de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr 4289/2014-CG c/c art. 171 e ss. da Lei Estadual n. 7109/77, e art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual 869/52, artigo 551 do MAPPA c/c parte 2, cap. 3, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/06/2019. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/06/2019. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.281 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Mariangela Santana Marques, Analista da Polícia Civil, nível I, MASP 1.381.243-3, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 72.282 - no uso de suas atribuições, remove por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.281 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Mariangela Santana Marques, Analista da Polícia Civil, nível I, MASP 1.381.243-3, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 72.282 - no uso de suas atribuições, remove por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Matrícula: 034.082; *Pensionista: Maria Helena Moreira de Carvalho; Segurado: Aristides Caetano de Carvalho; Matrícula: 034.697; *Pensionista: Juliana Lopes Salgado; Segurado: Wander Alves Salgado; Matrícula: 036.945; *Pensionista: Vilma de Fatima Pinto Aguiar; Segurado: Amintas Correa de Aguiar; Matrícula: 037.041; *Pensionista: Geralda Ribeiro Bedetti; Segurado: Jose Ferreira Bedetti; Matrícula: 039.606; *Pensionista: Maria Od

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 5/10/19, em prorrogação. MASP. 1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em São Lourenço, 15 dias a partir de 23/9/19. MASP. 1.229.601-8, Isabel Gonzaga Reis, Perita Criminal, lotada na Capital, 7 dias a partir de 26/9/19. MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges