Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA - DF5268000A GUSTAVO STREIT FONTANA - DF2140400A ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF1707500A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FERNANDO NOGUEIRA DIOGO MARIA HELENA CARAVANA LAMAS DE OLIVEIRA DIOGO Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA - DF5268000A JHONATAN BARBOSA NARCIZO - DF5027300A GUSTAVO STREIT FONTANA - DF2140400A Relator ROBSO

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ? CAESB, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do processo nº 0703896-91.2017.8.07.0018, em fase de cumprimento de sentença, ajuizado por EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A.

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem sanados, sendo excepcional a concessão de efeitos infringentes. 2. Verifica-se que o acórdão embargado incorreu em omissão ao não se pronunciar quanto à determinação de cancelamento dos boletos de cobrança emitidos após a rescisão contratual. Havendo omissão, deve essa ser sanada. 3. Embargos de declaração das rés conhecidos e r