Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2671 Procurador : Gleyson Jorge Holanda Ribeiro (OAB: 6556/AL) Apelada : PETROS-Fundação Petrobrás de Seguridade Social Advogada : Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB: 26124/BA) Advogada : Pollyana Suely Fagundes de Jesus (OAB: 12039/AL) Advogado : Leonardo Lima Clerier (OAB: 1408A/PE) Apelado : PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2880 20 Procedimento Comum Cível Autor: Maria Jose Pedrosa de Araujo Filha Réu: Banco BMG S/A Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. Maceió, 04 de agosto de 2021. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2706 45 Classe do Processo: Apelação Cível 0725941-47.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Apelante : Maria Tadeia Macedo Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2815 68 base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil/2015. Diante da sucumbência da parte demandante (art.85, CPC/2015), condeno ao pagamento proporcional das custas processuais, bem como os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. No entanto, considerando que o requerente faz jus aos benefícios

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 40 Providências necessária. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 07 de dezembro de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: UBIRATAN MARCOLINO DA SILVA FILHO (OAB 13907/AL), ADV: GABRIEL DE FRANÇA RIBEIRO (OAB 12660/AL), ADV: ANDERSON GABRIEL PADILHA ALVES MEIRA (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2777 32 do juízo do domicílio do poupador e de ilegitimidade ativa de não filiado ao IDEC para propor cumprimento de sentença individual restaram definitivamente rejeitadas no julgamento do REsp. 1.391.198-RS, julgado sob o rito dos recursos repetitivos. 4. No julgamento do REsp 1392245/DF, o STJ firmou a tese de que não cabe a in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 16 julho de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: KÉSSIA LISS IMIDIO ALVES (OAB 14709/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 0710758-31.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Valdeval Jose dos Santos - RÉU: 655-banco Votoranti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 126 Procurador : Daniele de Pontes Martins Freitas (OAB: 6049B/AL) Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS E CONDENOU O APELANTE AO PAGAMENT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 16 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Construtora Lins Irmãos Ltda. Executado: Felipe André de Souza Santos Intimando(a)(s): FELIPE ANDRÉ DE SOUZA SANTOS, RG 486504-SSP/AL, CPF 440.639.704-34, Rua Maria Paulina de Mendonça, 765, Mangabeiras, CEP 57000-000, Maceió - AL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 25 Em caso positivo, considerando a postura assumida pelo novo Código de Processo Civil, inclua-se em pauta de audiência de conciliação. Não havendo interesse em conciliar, indique as partes, no mesmo prazo e motivadamente, as provas que pretendem produzir em audiência. Caso não haja interesse em novas provas, venham os autos