Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2395 182 Apelante : Marise Rodrigues de Lima Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de apelação interposta por Marise Rodrigues de Lima, em face de Banco BMG S/A, objetivando reformar sentenç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2395 182 Apelante : Marise Rodrigues de Lima Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de apelação interposta por Marise Rodrigues de Lima, em face de Banco BMG S/A, objetivando reformar sentenç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 240 que estiver ocupando sua vaga para apreciar os autos em comento, conforme dispõe o art. 98, caput, do Regimento Interno e parágrafo único do art. 930 do CPC/2015, acima transcritos. Assim, determino a remessa dos autos à DAAJUC para que promova a redistribuição do feito para o Desembargador que estiver ocupando a vaga do e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2415 240 que estiver ocupando sua vaga para apreciar os autos em comento, conforme dispõe o art. 98, caput, do Regimento Interno e parágrafo único do art. 930 do CPC/2015, acima transcritos. Assim, determino a remessa dos autos à DAAJUC para que promova a redistribuição do feito para o Desembargador que estiver ocupando a vaga do e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelado : Ministério Público Apelante : Ministério Público Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0715260-9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelado : Ministério Público Apelante : Ministério Público Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0715260-9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelada : Maria de Lourdes Rita dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Advogado : Vinícius de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL) Advogado : Paulo César de Azevedo Pantaleão Junior (OAB: 13318/AL) Relator: Des. Fábio José Bitte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelada : Maria de Lourdes Rita dos Santos Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Advogado : Vinícius de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL) Advogado : Paulo César de Azevedo Pantaleão Junior (OAB: 13318/AL) Relator: Des. Fábio José Bitte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2188 128 possível avaliar o pedido de justiça gratuita, acaso formulado, quando também deve juntar todo e qualquer documento que comprove o seu pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento. Advirto, ainda, que havendo demanda de busca e apreensão em curso, será possível ao demandante obter o contrato nos autos dela, porém, at�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2465 104 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. JUÍZO A QUO QUE EXTINGUIU A DEMANDA SEM EXAME DE MÉRITO, POR ENTENDER QUE AS AUTORAS TERIAM SE UTILIZADO DA MEDIDA JUDICIAL INADEQUADA, DIANTE DO SUPOSTO EXERCÍCIO DA POSSE PRÉVIA SOBRE O BEM. APELA�