Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CARIME ZUNZARREM, MASP n.° 1034109-7, disciplina de Prática de Ensino em Artes, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entr