Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 - MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA 362 DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Não há que se falar em ilegitimidade da CONSTRUTORA A GASPAR S/A para ocupar o polo passivo desta demanda, se a parte autora, em suas razões exordiais, pugna pela integração PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO deste à lide, para que lhe se

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Servidor 505 fluxo financeiro mínimo que evite uma eventual situação de total inadimplência. Processo Nº ATSum-0000672-41.2018.5.21.0010 AUTOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO OLAVO DA SILVA NETO(OAB: 2644/RN) RÉU I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) RÉU CONS

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 507 inevitável e temporário) como a força maior stricto sensu (acontecimento previsível, inevitável e definitivo). Portanto, no PODER JUDICIÁRIO âmbito do Direito do Trabalho, a força maior é todo acontecimento JUSTIÇA DO TRABALHO inevitável, mas para o qual não concorreu o empregador, direta ou indiretamente. De acordo com a melhor interpretação do Parágrafo INT

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para se manifestar sobre a certidão da oficiala de justiça (ID 36 Juízo de Falência, no prazo de 10 (dez) dias. 383964) ou requer o que entender de direito, no prazo de cinco 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN Notificação dias. Natal, 2014-03-07. Notificação Processo Nº RTOrd-0210203-49.2013.5.21.0009 AUTOR IZAIAS RICARDO NETO ADVOGADO MAGNA COSME GONCALVES(OAB: 7

Diário Oficial ● 14/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.181 19 Terça-feira, 14 DE ABRIL DE 2020 .. . AVISO DE LICITAÇÃO . HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 071 DE 13 DE ABRIL DE 2020 Objetivo: LEVAR MATERIAL (sorologias) COMO: HEPATITES VIRAIS, LEISHMANIOSE, DOENÇA DE CHAGAS, DEGUE, CHIKUMGUNYA, ZIKA, HANTAVIROSE, SARAMPO E MATERIAL DE OROFARINGE E NASOFARINGE (H1N1) E MATERIAL (LCR) MENINGITE PARA DIAGNOSTICOS DE PATOLOGIAS. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 19

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 57 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 036 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicada no DOE. N° 33.930 de 24.07.2019. RESOLVE: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE ÓBITOS da Fundação Pública Estadual H

Diário Oficial ● 07/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34082 39 Terça-feira, 07 DE JANEIRO DE 2020 R$ 3,85-006 R$ 5,75-009 R$ 8,90-012 R$ 2,70-013 R$ 5,00-014 R$ 5,00015 R$ 5,00-016 R$ 5,00-017 R$ 6,25-018 R$ 18,10-019 R$ 18,10-020 R$ 18,10-021 R$ 44,00-023 R$ 18,90-024 R$ 31,90-025 R$ 52,90-038 R$ 1.000,00-039 R$ 1.395,00-040 R$ 3,10-041 R$ 4,00-042 R$ 10,25043 R$ 37,50-044 R$ 3,90-045 R$ 0,85-046 R$ 1,55-047 R$ 2,25-048 R$ 6,25-052 R$ 20,70-054 R$ 8,70-059 R$ 13,45-060 R$ 3,90-061 R$ 21,00-072 R$ 19,00-073 R$ 23,60-0

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 08 à 09/05/2019 Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. VICTOR CORREA CASSIANO DIRETOR DO HRC Protocolo: 433477 . . Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 Prazo: 90 (noventa) dias Dados do Contratado: Pers: Jurídica CNPJ: 52.635.422/0001-37 NOME: AMAZON CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 Nº de Diárias: 1/2(meia) Origem: Salinópolis/PA Destino: Belém/PA Objetivo: participar de Reunião de Orientação para Relatório de Gestão 2019, no auditório da SEAD Ordenador de Despesas: Ana Denise da Silva Monteiro/Diretora do HRS Protocolo: 494706 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . . . . PORTARIA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 067, DE 04 DE

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 41 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 8° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2012 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Universidade Federal do Pará – CNPJ 34.621.748.0001-23 Objeto do Convênio: Pesquisar e sistematizar informações, estudar alternativas de universalização e propor instrumentos necessários para a reestruturação do setor do Saneamento Bási