Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 951 2.782 NO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RECIFE/PE. JUSTIÇA DO Avaliação do bem: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Localização do bem: ESTRADA DOS REMÉDIOS, 494, QUADRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL F, UNIDADE 0, AFOGADOS, RECIFE, PE, CEP 50770120. JUSTICA DO TRABALHO Valor da Avaliação: R$ 300.000,00 TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1506 RECLAMADO VIASERV TERCEIRIZACAO LTDA A presença das razões de cunho econômico é que levaram empresas a se reunirem sob diversas formas de concentração. Logo, nem sempre, a relação de dominação se concretiza com a Intimado(s)/Citado(s): - JACIARA LOPES DE MELO presença da empresa controladora e das demais. Assim, a responsabilidade, para fins de proteção da

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 LOTEAMENTO, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS; 24,00M DO LADO ESQUERDO, ONDE SE 1086 Intimado(s)/Citado(s): - AMARNO ENGENHARIA LTDA CONFRONTA COM A RUA PADRE EUCLIDES JARDIM, COM A QUAL FAZ ESQUINA E 14,00M DE LARGURA NA LINHA DE FUNDOS, ONDE SE CONFRONTA COM O LOTE N. 11 DA PODER JUDICIÁRIO MESMA QUADRA E DO MESMO LOTEAMENTO, QUE DÁ JUSTIÇA DO FREN

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVERTÊNCIA: Os litigantes, o cônjuge do(a) executado(a) ou os 1085 LEILÃO NACIONAL 2022 titulares de ônus sobre os bens que não forem localizados para fins O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JOSÉ ADELMY DA de intimação pessoal, reputar-se-ão intimados com a publicação do SILVA ACIOLI, Juiz(íza) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de presente edital

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1515 No caso sob exame, pois, a demonstração de que entre as termos do art. 1º e 6º do ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. demandadas existia a relação de coordenação horizontal emerge do Nº 006, de 04/05/2020; Considerando, ademais, os termos do ATO fato de comporem um grupo de empresas sob o comendo do CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 11_2020, que prorrogou, por mesmo

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1084 observar o dispositivo normativo específico (Resolução Administrativa-026/2017) ou aquele que vier a substituí-lo ou PODER JUDICIÁRIO reformá-lo. O arrematante/alienante ficará isento dos créditos JUSTIÇA DO tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pel

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO SILVIA MARCIA NOGUEIRA(OAB: 8779/PE) 950 penhorado(s) nos presentes autos, a quem oferecer maior lanço; devendo o arrematante efetuar, com diligência, o pagamento Intimado(s)/Citado(s): dos valores integrais do lanço e da comissão do leiloeiro a - PAULO CESAR DE CAMPOS título de 5% (cinco por cento) obtido sobre o valor da arrematação e, em seguida, no pr

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 13ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE 953 observar o dispositivo normativo específico (Resolução Administrativa-026/2017) ou aquele que vier a substituí-lo ou PROCESSO: 0000975-63.2018.5.06.0013 reformá-lo. O arrematante/alienante ficará isento dos créditos EXEQUENTE: PAULO CESAR DE CAMPOS - CPF: 040.766.994- tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a

Poder Executivo ● 19/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA III - Determinar que esta Resolução entre em vigor a partir desta data; INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IV – Revogar as disposições em contrário. Recife, 18 de janeiro de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM PORTARIA Nº 00

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 236 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. CHARLES ANDREWS