Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sertânia/PE., a empresa W. M. TUDO PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 17.064.996/0001-00, no valor global de R$ 46.455,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. Recife, 15 de dezembro de 2015. MANOEL JERONIMO DE MELO NETO Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBU

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 às 14h. Disputa: 24/03/16 às 14h. Sueleuza Werneck – Pregoeira. PGE SRP Nº 016/16 CSL – AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DESKTOP E NOTEBOOK. Abertura das Propostas: 24/03/16 às 8h. Disputa: 24/03/16 às 10h. Editais disponíveis dia 11/03/16. Aviso de Adiamento: PGE SRP Nº 011/2016 CSL – Versão Atualizada - AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE FERRO FUNDIDO DUCTIL COM CRIVO DN 200MM A 300MM. Fica adiada a Abertura das Propostas: 28/03/16 às 9h. Disputa

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou as seguintes portarias. Nº 045/2015 Concedendo a servidora CARLINDA LÚCIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Auxiliar em Gestão Fundacional mat. 13.882-7, Abono de Permanencia a partir de 09/11/2015. Nº 046/2015 Concedendo ao servidor PEDRO PAULO DE ALMEIDA HO

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO – CRC/PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO – CRC/PE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 006/2016, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2016, tipo TÉCNICA e PREÇO, cujo

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA Nº 005/2016 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE: I. Designar o agente público JOSÉ RICARDO CABRAL VIEIRA DE MELLO, matrícula n° 1

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2015 Prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, que vigorará no período de 13/12/2014 a 11/06/2015, Data da assinatura: 08 de dezembro de 2014; MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente. (F) ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A Bimestre:

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 25 fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, PL ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº 10.389.128/0001-42, no valor de R$ 16.100,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 244/2016

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 47 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de reforma e readequação da central de material esterilizado (CME) e construção da caixa do elevador - tipo monta carga, incluindo acesso ao bloco cirúrgico do CISAM. Na sessão realiza

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 021 /2016 DE 05 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Pelo presente termo, ratifico o Processo nº 122/2015, Inexigibilidade nº. 11/2015, referente à contratação de pessoa jurídica, para ministrar curso de oratória, para os Defensores Públicos do Estado de Pernambuco, com carga horária de 06 horas, à pessoa jurídica, IAP – INSTITUTO DE APERF