Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Fomento nº 1491001000/2017 - União dos Catadores do Município de Piranguçu; Termo de Fomento nº 1491001792/2017 - Centro de Educação Infantil Criança Feliz do Município de Delfinópolis; Termo de Fomento nº 1491001694/2017 - Lar Do Idoso Maria Augusta Teixeira do Município de Caetanópolis; Termo de Fomento nº 1491001729/2017 - APAE do Município de Congonhas; Termo de Fomento nº 1491000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 37/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada nos respectivos Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 37/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada nos respectivos Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a instituição PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00090/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00090/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 13- Donatário: Município de Delfim Moreira. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 motocicleta – Honda CG – Modelo 160 Start, placa QPE 6018, por parte da Emater-MG para o Donatário, para uso exclusivo em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Pecuária, e apoio logístico para o inseminador realizar inseminações nos bovinos de produtores rurais do Município. Valor/dotação