Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo cria o Parque Estadual Caminho dos Gerais nos Municípios de Espinosa, Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e dá outras providências. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos imóveis. Art. 2º – Fica declarado como Unidade de Conservação e Proteção Integral o Parque Estadual Caminho dos Gerais, que passa a integrar o Sistema Estadual de Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 02953990 Silvia Maria Alves – PEB – 2 - Mesquita - 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 04444659 Enoi do Carmo Machado Carvalho – PEB – 3 - Braunas - 30 - 01/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 05570650 Gloria Gomes de Campos – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 45 - 01/06/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 08812349 Glisia Richard Silva – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 30 - 03/06/2017 A 02/07/2017 - 158.I, 09358854 Luciana Mendes Marcelin