Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 12 – ELETRÔNICO/2019 Processo SEI nº 2260.01.0006503/2019-82. Doação de Servidor de rede que faz a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: um Servidor de Rede, Marca HP, Modelo: Blade, no valor de R$ 435.000,00. Data da assinatura do Termo: 24/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 12 – ELETRÔNICO/2019 Processo SEI nº 2260.01.0006503/2019-82. Doação de Servidor de rede que faz a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: um Servidor de Rede, Marca HP, Modelo: Blade, no valor de R$ 435.000,00. Data da assinatura do Termo: 24/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA