Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4733 seu benefício. 2464.042.04810197-9 ao executado RESTAURANTE DA PRAÇA Dê ciência a executada da liberação dos valores. EIREL, CNPJ: 19.492.715/0001-37, Conta de Poupança Após a comprovação da transferência, conclusos os autos para 13000134281 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ag. 1640. apreciação do pedido de bloqueio de valores. Após a comprovação da trans

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 3441 OSMAR RODRIGUES BRANDAO No presente caso é incontroverso que o contrato foi celebrado após Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 11/11/2017, início de vigência da Lei 13.467/2017, que, portanto, se aplica na sua integralidade, tanto em matéria de direito processual Processo Nº ATSum-0010577-15.2021.5.03.0027 AUTOR PATRICIA APARECIDA DE SOUZA GAMA ADVOGADO JULIA PR

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 3436 Art. 32. O conhecimento e a capacitação dos magistrados adquirem INTIMAÇÃO uma intensidade especial no que se relaciona com as matérias, as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4203ce técnicas e as atitudes que levem à máxima proteção dos direitos proferida nos autos. humanos e ao desenvolvimento dos valores constitucionais. AÇÃO T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GLAUCIA FIALHO FONSECA, MASP 1478884-8, a gratificação temporária estratégic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Documentos Solicitados: Documento de Arrecadação Estadual - referente ao recolhimento integral do ITCD incidente sobre a transmissão conforme o objeto deste Documento de Início de Ação Fiscal. Ipatinga, 23 de novembro de 2022. Vilma Mendes Alves Stoffel - MASP: 666.365-2 Delegada Fiscal de Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/IPATINGA Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n° 44.747