Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020/97800/SEASTER PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2020/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2020/97800/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 11/2020/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de insumos e materiais agrícolas, para atender as solicit

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.882 Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 67.133-260, Fone: (91) 3207-3967 / (91) 98593-0410, e-mail: estrela. [email protected], inscrita no CNPJ: 09.165.782/0001-93. Representante, Fábio Ferreira de Alencar, CPF/MF n° 634.028.582-15, RG n° 3296495, órgão expedidor PC-PA. Para os grupos: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. A íntegra da ata encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.br Hana Ghassan Tuma Secretária de Estado de Planejamento

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.079  99 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 18.782.198/0001-78. Contratado: S P Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 23.244.719/0001-73. Valor Total R$ 327.811,22. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CARTA CONVITE Nº 14/2022-SMS. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde de Saúde - Ubs, Tipo I, na Localidade Vila Belos Prazeres, no Distrito de Curuçambaba, para atender as necessidades da Secre

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 111 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.871.067,57 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Julho de 2018 a 30 de Dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 7.195.332,70(sete milhões cento e noventa e cinco mil trezentos

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 FÉRIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . Portaria nº 155/2020-PGE.G. Belém, 26 de março de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a servidora, Ana Paula dos Santos Neves Dutra, id. funcional nº 57205271/2, no período de 26.03 a 24.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Dê-se ciência, registre-se, publ

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.525 . . TERMO DE ADJUDICAÇÃO . EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA COMPARAÇÃO DE PREÇO Nº 05/2021 – SEDUC/PA Processo: 1486170/2020 – CP Nº 05/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Execução das Obras de Reforma na EEEF Pedro Carneiro (Ananindeua/PA)”. LOTE ÚNICO Contrato nº 021/2021 Vencedor: SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 05.257.336/000158 Valor: R$ 721.383,07 (Setecentos e vinte e um mil, trezentos e

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 ITEM - BELÉM 145-7 Caneta esferográfica cor preta, corpo sextavado, com orifício para entrada de ar lateral, corpo transparente, tendo este uma distância de 6 cm da ponta superior da caneta e 8,3 cm da ponta inferior, ponta com biqueira plástica e esfera de tungstênio para vazão da tinta, escrita de 0,5/1,2 mm (média), fixação da carga por pressão entre a biqueira plástica e UND. 177.142 o tubo sextavado tra

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 119 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ID. FUNCIONAL: 5055962/2 DATA INICIO: 07.12.2020 DATA TÉRMINO: 12.12.2020 QUANTIDADE: 05 e ½ (cinco e meia) PORTARIA N° 2185/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: para ministrar disciplina. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: ALTAMIRA-PA NOME DO SERVIDOR: MARCELA CRISTIANE FERREIRA REGO CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO ID. FUNCIONAL: 80015704/1 DAT

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 29 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . DIÁRIA t. . TORNAR SEM EFEITO . . PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 768/2019-CCG de 18/01/2019, publicada no D.O. E nº 33.785 de 21/01/2019. RESOLVE: I - Tornar sem e

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO COM FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL. E- Protocolo nº 2020/ 999560 PORTARIA N° 2399/20, de 10 de DEZEMBRO de 2020 O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 33.383 de 29.05.2017, CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, parágrafo II da Constituição Federal