Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SEGURANÇA IMÓVEIS LTDA. Espécie: CONTRATO nº 9179679/2018. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Marechal Floriano, nº 694 e 700, Centro, Governador Valadares/MG, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MASP. 1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Santa Luzia, 60 dias a partir de 4/8/15, em prorrogação. MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de 8/7/15. MASP. 1.256.198-1, Herbert Ferreira Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 30/7/15, em prorrogação. MASP. 1.256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E RESCISÕES Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E RESCISÕES Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ MAURO DE OLIVEIRA, MASP 669863-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA94, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO A publicação do extrato do presente instrumento e de seus aditamentos será providenciada pela CGM-SANTA LUZIA, no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, e pela CGE-MG, no Diário Oficial do Estado, em consonância com o que dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e sua íntegra ficará disponível nos sites dos partícipes. CLÁUSULA OITAVA – DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atendimentos ambulatoriais de grande importância para o sistema de saúde dos militares; Considerando que se faz necessária a contratação de prestadores de serviços de saúde em várias áreas e especialidades, uma vez que a PMMG e nem o CBMMG contam com oficiais do quadro de saúde suficiente para suprir todas as demandas nas diversas especialidades; Considerando que em alguns casos há necessidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO A publicação do extrato do presente instrumento e de seus aditamentos será providenciada pela CGM-SANTA LUZIA, no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, e pela CGE-MG, no Diário Oficial do Estado, em consonância com o que dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e sua íntegra ficará disponível nos sites dos partícipes. CLÁUSULA OITAVA – DOS