15 Conclusão da pesquisa 0902899-83.2012.8.26.0176 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 0011003-55.2013.8.26.0564 0016149-05.2012.8.26.0664 0024711-02.2012.8.26.0050 0032298-70.2011.8.26.0451 0095328-12.1997.8.26.0050 3002357-11.2013.8.26.0562 3007460-82.2013.8.26.0114 9000016-17.2008.8.26.0001 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 0011670-44.2012.8.26.0445 0019433-95.2012.8.26.0510 0026219-60.2012.8.26.0477 0058033-13.2006.8.26.0506 3000223-93.2013.8.26.047
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2430 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 443/2012-BO4611/2012 - Embu das Artes AUTOR : J. P. AVERIGUADO : S. S. DO N. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0902866-93.2012.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. AVERIGUADO : L. E G. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0902877-25.2012.8.26.0176 CLASSE :CARTA PRECAT
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 720 Feltran, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o(ª) MM(ª) Juiz(ª) da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Pardo, impetra o presente habeas corpus, em favor de Adriano José dos Santos, visando seja assegurado ao paciente o direito ao recurso em liberdade. Sustenta que o paciente respondeu ao proces
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 0018125-93.2012.8.26.0196 0018360-98.2012.8.26.0248 0019253-61.2012.8.26.0322 0021759-46.2012.8.26.0019 0026979-29.2012.8.26.0050 0027415-51.2013.8.26.0050 0029854-69.2012.8.26.0050 0032540-68.2011.8.26.0050 0036265-33.2012.8.26.0405 0038835-71.2011.8.26.0196 0044354-87.2011.8.26.0564 0046186-82.2010.8.26.0050 0047248-36.2011.8.26.0564 0057613-08.2012.8.26.0050 0069685-90.2013.8.26.0050 0071415-73.2012.8.26.0050 0076974-11.2012.8.26.0050 010
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 138 09.2007.8.26.0562; Assunto: Roubo; Requerente: César Augusto de Felipe; 0048054-75.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002498-18.2014.8.26.0604; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Rodrigo da Silva Pinto; 0048057-30.
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1561 do art. 312 do mesmo diploma legal, deixo de decretar a custódia cautelar do acusado. Com o trânsito em julgado desta decisão, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se conforme o necessário, tendo em vista o disposto no art. 15, III, da Constituição Federal. P. R. I. C.” - ADV: SEBASTIÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1756 Intimação da Defesa para comparecer perante o Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal do Foro Criminal Central Barra Funda - São Paulo/SP, no dia 29 de julho de 2013, às 13h31min., ocasião em que a testemunha de acusação Kleber será inquirida. - ADV: HORACIO PEDRO PERALTA (OAB 96537/SP), ELAINE MATEUS DA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 304 0208580-84.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 558.537; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Fabiano Moreira dos Santos; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 020
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 410 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031239-86.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0031239-86.2011.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandre Antonio da Silva; Advogado:
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2010 do Foro Distrital de Guararema) - Eliel dos Santos Ponciano Luiz - Precatória nº 2696/13 Designo audiência para realização do ato deprecado para o dia 29 de novembro de 2013, às 15h30min. Comunique-se a data agendada, consignando-se que a apresentação de acusado que porventura encontra-se preso dever�