Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Saúde de Pernambuco - LINASPE, a pesquisa via sistema CCS, realizada nos autos do processo n. 0001481-08.2017.5.23.0108, AGRAVANTE demonstra que a Sra. Maria das Graças Mendes da Silva (ex- ADVOGADO presidente do IPAS, com poderes para movimentar contas em seu nome) possuiu poderes para movimentar as contas bancárias AGRAVANTE ADVOGADO também da LINASPE, atua

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO perfilhando o entendimento de que não está configurada a situação de grupo econômico entre o IPAS e a LINASPE (TRT23 – 1ª Turma RECLAMADO ADVOGADO – AP 0000946-71.2017.5.23.0046 – Rel. Des. Paulo Barrionuevo – DEJT 11.10.2021 e TRT23 – 2ª Turma – AP 0000949- RECLAMADO 26.2017.5.23.0046 – Rel.ª Des.ª Maria Beatriz Theodoro Gomes – ADVOGAD

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO perfilhando o entendimento de que não está configurada a situação de grupo econômico entre o IPAS e a LINASPE (TRT23 – 1ª Turma RECLAMADO ADVOGADO – AP 0000946-71.2017.5.23.0046 – Rel. Des. Paulo Barrionuevo – DEJT 11.10.2021 e TRT23 – 2ª Turma – AP 0000949- RECLAMADO 26.2017.5.23.0046 – Rel.ª Des.ª Maria Beatriz Theodoro Gomes – ADVOGAD

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 condição de administrador de fato ou sócio oculto de Paulo Luiz 2836 VARZEA GRANDE/MT, 03 de novembro de 2021. Alves Magnus, adotando o caminho de reforma das decisões para sua exclusão (Por todos: TRT23 – 1ª Turma – AP 0000018- CLAUDIA NETO JARDIM 97.2018.5.23.0107 – Rel. Des. Paulo Barrionuevo – DEJT Servidor 26.10.2021). Por fim, as duas Turmas de julg

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2843 Logo, diante de todo o exposto, com ressalva da nossa posição O incidente foi instaurado às p. 1633/1634 (Id a8a2fc6), em pessoal, rejeito o pedido da exequente com vistas ao analogia, aos procedimentos do incidente de desconsideração da reconhecimento do grupo de empresas com as entidades citadas. personalidade jurídica previstos no art. 855-A da CLT. Por ou

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 VARZEA GRANDE/MT, 25 de agosto de 2021. 1475 O Instituto Alcides de Andrade Lima se manifestou às p. 1168/1181 (Id db069d8), ocasião em que se insurgiu contra a sua MAURI FERREIRA MAGALHAES inclusão na polaridade passiva. Em suma, argumentou que: 1) o Sr. Servidor Paulo Luiz Alves Magnus não é sócio ou associado do Instituto Alcides de Andrade Lima e 2) não existe

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1898 Na tentativa de busca de bens da executada, os diversos autos 2ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe Despacho demonstraram que o único bem imóvel de propriedade do IPAS já tinha sido objeto de penhora em diversas outras execuções, bem como o TRT da 23ª Região passou a compreender que os valores Processo Nº ExProvAS-0000023-51.2020.5.23.0107 EXEQUENTE MARLENE DIVINA CORRE

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2823 Também, de nossa parte, identificamos claramente a possibilidade A parte autora requereu a declaração/reconhecimento de grupo de reunião das execuções, na forma do REEF – Regime Especial econômico da empresa ré (devedora principal) com as empresas de Execução Forçada, regulado no art. 154 e seg. da Consolidação Liga Nordestina de Assistência, Educa�

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 perfilhando o entendimento de que não está configurada a situação de grupo econômico entre o IPAS e a LINASPE (TRT23 – 1ª Turma – AP 0000946-71.2017.5.23.0046 – Rel. Des. Paulo Barrionuevo – DEJT 11.10.2021 e TRT23 – 2ª Turma – AP 000094926.2017.5.23.0046 – Rel.ª Des.ª Maria Beatriz Theodoro Gomes – DEJT 26.10.2021). Diante desse quadro que se encontr

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4858 nesta cidade de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, em epígrafe para a seguinte data e horário: 12/05/2021 08:30h. O não 22/02/2021. comparecimento à audiência acima referida, implicará nas seguintes Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de consequências: 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 1. Audiência Inici