Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3245 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cfd2d1 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6719680 Vistos. proferido nos autos. Autorizo o Banco do Brasil a efetuar o depósito do saldo Vistos. remanescente do depósito judicial efetuado nestes autos na conta O § 2º do art. 2º da CLT es

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3741 LTDA., AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIO No presente caso, constatou-se, conforme documentação elencada e TRANSNORTE TRANPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS acima, que as empresas indicadas pelo exequente no ID 2817367, LTDA., e figuram como diretores perante as empresas S&M à exceção do Consórcio Ótimo, constituem-se, em suma, de TRANSPORTES S/A e a CO

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GRUPO TRANSIMÃO, a saber: processos n.º 0011409- 1234 representadas por NILO GONÇALVES SIMÃO. 05.2016.5.03.0001, 001113-17.2016.5.03.0001 e 0002096- Analiso. 25.2013.5.03.0001, constatou-se a formação de grupo econômico Tendo em vista que foi frustrada a execução em face da executada, com fortes indícios de fraude entre a reclamada TRANSIMAO - devedora principal,

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 1236 • Na ata de reunião da diretoria executiva do CONSÓRCIO ÓTIMO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e6bed8 DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, ficou pactuado a contratação proferido nos autos. de empréstimos da sociedade perante o Banco Santander nos Vistos. valores de R$50.000.000,00(cinquenta milhões de reais) e Registro que a present

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 203 relacionados à implementação, gestão e administração do sistema tratar de mandado de segurança contra ato praticado por Órgão de bilhetagem eletrônica. judiciário de primeira instância, art. 53, I, a, do Regimento Interno. III - Na reunião de sócios, com a participação da 1ª reclamada, ficou Verificando-se o sistema do PJe, não foi constatada prevenç�

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Portanto, na hipótese dos autos, quanto aos juros de mora, 3799 efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do é cabível sua contabilização, não havendo cogitar em dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, "caput", do inconstitucionalidade do art. 43 e parágrafos da Lei 8.212/91, com Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa d

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes." Os documentos acostados com a manifestação de id 1ad9adc, notadamente o estatuto social, comprovam que Transimão é parte integrante do CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ: 10.426.715/0001-64. Assim, demonstrado nos autos a atuação conjunta das empresas integrantes do grupo econômico, o requerimento do Exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 614 concorrência desleal, objetos da Lei 9.279/1996, que integram a competência material das Varas Empresariais deste Foro Central, nos termos do art.2o da Resolução no 763/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Observo que a referida competência tem natureza material, sendo de ordem absoluta e passível de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 655 Processo 1091898-78.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - *Para expedição de carta de intimação aos requeridos, se faz necessário o recolhimento de custas postais - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1092589-29.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 655 Processo 1091898-78.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - *Para expedição de carta de intimação aos requeridos, se faz necessário o recolhimento de custas postais - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1092589-29.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de