Poder Executivo ● 21/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2020 101.960.054-34. Objeto: Definição da diferença de reajuste, devida em razão da divulgação extemporânea dos IR (índice de reajuste) referente ao 5º Reajuste Contratual e a definição do percentual do 6º reajuste a ser aplicado sobre os valores do serviço, a partir do 1º mês subsequente ao aniversário anual do contrato. Assinatura 17/03/2020. Recife, 20 de março de 2020. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Décimo Segundo Termo Aditivo ao

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 60 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO JUNINO 2019 INSCRIÇÕES A Secretaria de Cultura - SECULT, a Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam público que se acham abertas as inscrições para habilitação de propostas para compor a programação do Ciclo Junino 2019 ap

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20 - Ano XCVI • No 186 7738 DE 26/09/2019 7739 DE 26/09/2019 7740 DE 26/09/2019 7741 DE 26/09/2019 7742 DE 26/09/2019 7743 DE 26/09/2019 7744 DE 26/09/2019 NADILSON ALBUQUERQUE DA SILVA NIVALDO BATISTA PESSOA NARCISO JOSE DE LIMA NATANAEL NASCIMENTO FIGLIOULO NOREEN BORGES MULATINHO NAIR DE SOUZA COSTA RIBEIRO NICKOLAS LUIZ SOARES DOS SANTOS FERREIRA FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRAT

Poder Executivo ● 21/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 222 HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROC. 1483.2019.CPL.HGM.PE.0446.SES.FES-PE. Adjudico nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: ALAGOAS COMERCIAL MEDICA LTDA EPP CNPJ 11.232.365/0001-68, item: 2, 38, 44, 52, 62, 66, 72, 74, 86, no valor total de R$ 17.468,04, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, item: 6, 19, 21, 37, 56, 59, 64, 111, 119, 126, 132, no val

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da

Poder Executivo ● 23/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 224 na integra pode ser obtido na CEL/GAPE, sito à Avenida Gov. Agamenon Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às 17h, fone: 81-3182-7863 ou nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e http:// www.licitacoes.pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail: cel@gape. pe.gov.br. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. NO VALOR DE R$ 253.599,93(DUZENTOS E

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2016 unitário de R$ 77,50, item 35, no valor unitário de R$ 132,69; Elfa Medicamentos Ltda. CNPJ: 09.053.134/0002-26, item 17, no valor unitário de R$ 2.285,61, item 18, no valor unitário de R$ 909,00, item 19, no valor unitário de R$ 1,08, item 30, no valor unitário de R$ 71,25, item 37, no valor unitário de R$ 1.149,56. Recife, 04 de janeiro de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) Processo Nº : 033/2015 – CSPL/HUO

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 146 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 54.2019. Processo SEI n° 0060600954.000564/ 2019-27 Patrocínio do projeto “6º ENAGRO – Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe”, na FACIAGRA – Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, de 02 a 03. 08.19. Patrocinada: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 04 meses de 01.08 a 01.12.2019. Convênio Nº 14/2019. SEI nº

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 79 PL N° 162/2017 –IRH CONTRATO: 024/2018 OBJETO: Testes/ Exames de Hematologia Valor Total:278.640,00 Empresa:MEDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ:06.069.729/0001-09. Data de Assinatura:28 de Dezembro de 2018. VIGENCIA:12 meses Recife, 29 de Abril de 2020. Antonio Almeida Pereira. Diretor Geral. PL N°052.2018 – PE 005/2018 – DASIS/ PMPE CONTRATO:022/2018 OBJETO:Curativos e Reservatorios com Sistema de Pressão Negativa. Valor Total: 502.165,60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples