Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 Presidência PORTARIA CONJUNTA N. 019, DE 11 JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Corregedoria do TJDFT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O VICE-PRESIDENTE E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Art. 1º Alterar as disposições contidas no artigo 2º da Portaria Conjunta N. 10, de 23 de abril de 2008, publicada no DJe do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3479 que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 901 supostamente não teria atendido aos itens 10.5, subitens 10.5.1 ao 10.5.2 (comprovação de Capacidade Técnica); que, ao contrário do que fora declarado pela Sra. Pregoeira, a agravante comprovou sua capacidade técnica; que interpôs recurso administrativo com o escopo de reformar tal decisão, pormenorizando os documentos j

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1039 risco em pauta, não há caracterização de condição de trabalho excedentes à 6ª diária e 36ª semanal. insalubre. Narra a inicial que o autor laborava de segunda-feira a domingo, II. Conforme verificado no item 10.3.2.2 do Laudo, o autor, durante das 14h às 21h30, com 1h de intervalo. Aduz que, em três dias na todo o pacto laboral, de forma intermitente, es

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 755 cumprimento das obrigações assumidas pela empresa contratada. atenuar/neutralizar a exposição, nos estritos termos das NR-06 e As testemunhas Claudineia Geralda dos Santos e Debora Cristina NR-09 do MTE, motivo pelo qual, especificamente para o período e Witkovski afirmaram que trabalharam no CMEI São Carlos risco em pauta, não havia condição de trabalho insal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: MARIA DAS DORES DE SOUZA CRUZ, MASP 349615-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.649 - Consulta de Gisele Mara Mendes Silva Leão, de Montes Claros, a respeito de sua vida escolar. 41.360 - Relatório de Atividades desenvolvidas pelo Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, na implementação do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, com metodologia de EJA/EAD. 39.401 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do UNICEU Santos Dumont, de Uberab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA UEMG Nº 0010/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 10.4.18.2. O candidato considerado INAPTO poderá nomear um psicólogo, como seu procurador, para que este compareça a entrevista devolutiva, a fim de obter a abertura de vista do material. Neste caso, é obrigatória a entrega da procuração original, assinada pelo candidato, com cópia da carteira de identidade do procurado e do procurador (não será aceita cópiada procuração, documento escaneado e/ou impresso ou outro tipo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 718, de 27 de outubro de 2016, processo nº 36.107/B, Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Frutal. Art. 2º - Esta Resolução entra em vi