Edição Extra ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.867 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 3ª COLOCADA - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 10.563.802/0001-63 – R$ 4ª COLOCADA - CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA AS CNPJ: 22.983.316/0001-83 – R$ 40.179.017,89 5ª COLOCADA - CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10 – R$ 40.478.406,16 Fica declarada vencedora do certame a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32 com o Valor Total de R$

Edição Extra ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.954 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRENCIA PUBLICA CP 018/2021– CPL/SEDOP. / LOTE 9 – BAIXO AMAZONAS. Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO PARÁ. A Comissão Permanente de Licitaç�

Edição Extra ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.861 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 ONDE SE LÊ: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - J. A CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI CNPJ: 22.328.699/0001-56 2 - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32 3 - LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A CNPJ: 19.758.842/0001-35 4 - D FÁTIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 22.208.322/0001-63 LEIA-SE: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - J. A CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI CNPJ: 22.328.699/0001-56 2 - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32 3 - LCM

Diário Oficial ● 08/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE MARÇO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TAC Nº 105/2021 – CV Nº 16/2021 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 S&A Impactus Construção de Edifícios, Soluções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 05.423..002/0001-07 Objeto: Construção de Microssistema de Abastecimento de Água, Vila Palmares Zona Sul, no município de Parauapebas, neste estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.969 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 4 - BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 83.332.908/0001-20 5 - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 10.563.802/0001-63 Belém-PA, 12 de maio de 2022. Leandro de Aguiar Alves. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRENCIA PUBLICA CP 030/2021– CPL/SEDOP. / LOTE 12 – XINGÚ. Objeto: Objeto: CONTRAT

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.889 .. CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 71/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Igarapé Açu – CNPJ 05.149.117/0001-55 Objeto: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODIVIÁRIO DE IGARAPÉ-AÇÚ/ESPAÇO PARA MICRO EMPREENDEDORES, NO MUNICÍPIO DE IAGARAPÉ AÇÚ, NESTE ESTADO Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023 Valor Global: R$ 9.300.458,30 Dotação Or

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/86013, de 21/01/2022 – NRS/SEDOP; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NOME: Francisco Demétrio de Carvalho Neto, Matrícula nº. 5956734/1; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional. OBJETIVO: Levantamento dos serviços de Conclusão da implantaç�

Edição Extra ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.939 Segurança Pública Terça-feira, 19 de abril de 2022 0,00 0,00 0,00 677.166,00 677.166,00 0,00 0,00 0,00 677.166,00 677.166,00 SEGUP 0301 1º QUADRIMESTRE - 2022 FONTE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 17.819.878,01 17.819.878,01 0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 2.460.000,00 2.460.000,00 0258 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Par

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL TASSO BATALHA BARROCA(OAB: 51556/MG) 5770 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABS BANCARIOS DE UBERABA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d799dec profe

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.921 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2022/395099 de 01/04/2022 – CONCI/SEDOP; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora JANETE DO SOCORRO BATISTA DE LIMA, Matrícula nº 54180774/4, Cargo/Função: Diretor, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.920 (mil novecentos e vinte reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: Programa de trabalho Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor 07.8463 0101 339030