Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2014 (9038974) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Partes: SEAPA e o Consórcio Rio Jequitaí. Objeto: Prorrogação de vigência deste contrato por mais 137 (cento e trinte e sete) dias, contados a partir do dia 11/12/2019, bem como modificar o valor contratual, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$28.486.536,03 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo Gilmar Aparecido Silva Gilson Vieira Damasceno Iranildo da Silva João Paulo Muniz Pereira Joaquim Adelino Costa Joaquim Maximiano de Souza José da Cruz Martins José de Oliveira José Eduardo de Souza José Francisco Chagas José Paulo Rodovalho José Rodrigues Nogueira Legdovi Martins Salazar Luceli Raimundo Patricio Malvea Pereira da Silva Marcos Aurélio de Souza Salgado Marcos Raimundo de Resende Maria Aparecida Nogueira Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Luiz Antônio Caretta Marcus Albert Prado Maria Aparecida da Silva Maria do Carmo Borges de Carvalho Marta Beatriz Cuevas Pereira Nivaldo Florentino da Silva Sebastião Gonçalves Neto Silvestre Coimbra Gomes Wanderlei Carlos de Campos Welton Francisco da Silva 97932604834 06470280692 00386497648 81189320606 23368618873 93477562100 34060847615 28689021892 06147978616 63399644604 C/33543 C/92657 3104042019161615 C/50988

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A 2071 CLARO S/A 2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A A PAGAR 33.000.118/0001-79 40.432.544/0001-47 33.000.118/0001-79 1700436509300 15063791 1700436509302 2.691,14 93.746,86 28.087,33 237.143,11 07/11/19 07/11/19 07/11/19 Em detrimento dos credores abaixo: U.O CREDOR 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1221 1221 1221 1221 A PAGAR U.O 2071 A PAGAR SUPER ESTAGIOS LTDA SUPER ESTAGIOS LTDA SUPER ESTAGIOS LTDA VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 11.320.576/0001-52 11.320.576/0001-52 11.320.576/0001-52 01.017.250/0001-05 CREDOR Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A 2071 CLARO S/A 2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A A PAGAR 33.000.118/0001-79 40.432.544/0001-47 33.000.118/0001-79 1700436509300 15063791 1700436509302 2.691,14 93.746,86 28.087,33 237.143,11 07/11/19 07/11/19 07/11/19 Em detrimento dos credores abaixo: U.O CREDOR 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores. 7 cm -21 1230318 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme rel