Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000052-07.2019.8.26.0618 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : José Jair de Jesus ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDA : Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde da Drs Xvii de Taubaté VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4476 da parte exequente, (em conformidade com o comunicado CG Nº 1951/2017 e nos termos da Resolução 551/2011), devendo instruí-la com cópias das procurações e das folhas nela mencionadas, procedendo a comprovação da distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 698

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4476 da parte exequente, (em conformidade com o comunicado CG Nº 1951/2017 e nos termos da Resolução 551/2011), devendo instruí-la com cópias das procurações e das folhas nela mencionadas, procedendo a comprovação da distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 698

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2654 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.S.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de proceder a citação/intimação do (a) requerido (a) tendo em vista que não foi localizado (a) no endereço informado. - ADV: ALVARO GOMES DOS REIS NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3728 patrono do executado. Int. - ADV: WALMAR JOSÉ DOS REIS (OAB 431772/SP), LEONARDO GONZAGA DE CAMPOS (OAB 406020/SP), DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP) Processo 0012872-54.2019.8.26.0625 (processo principal 1010108-15.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.M.C. - Vistos. I Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3429 Código de Processo Civil), bem como lhe advertindo tratar-se de pretensão executiva contra Fazenda Pública e de exequente beneficiário da gratuidade judiciária. Faculto às partes o exercício de prerrogativa processual, no sentido de indicar assistente técnico e/ou formular quesitos, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2885 do artigo 922 do mesmo códex. Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária às partes (fls. 29 e 110). DETERMINO o desbloqueio dos valores da conta corrente do executado (fls. 163, tópico “8”), devendo a Serventia promover o necessário. EXPEÇA-SE ofício à empregadora para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3401 ARIELE MOARA RODRIGUES DE PAULA SANTOS (OAB 406642/SP), ELAINE APARECIDA DE CARVALHO (OAB 399750/SP) Processo 0015814-93.2018.8.26.0625 (processo principal 1005031-93.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.J.L.H. - L.S.B.H. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo c