Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1789 para processos físicos como digitais, providencie a parte autora, após o trânsito em julgado e por peticionamento eletrônico, a solicitação da expedição de ofício precatório/requisitório, observando as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01.10.2012, 8.941, de 04.02.2014 e, 9.095, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 2053 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Edson Pereira - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Nicholas Savoia Marchioni (OAB: 380098/SP) 57 - 1000328-21.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator José Alfredo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2150 289431/SP) - Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP) Nº 1000294-27.2017.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caconde - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo, - Recorrido: Geraldo Aparecido Ananias - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1620 AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 1000423-71.2017.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Rodolfo Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 152: Recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo, pois no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1463 senha), junto ao r.Juízo Deprecado; ainda, no prazo de 15(quinze) dias e a contar da publicação do presente expediente, o(a) procurador (a) intimado(a) deverá juntar a estes autos o comprovante de distribuição eletrônica da deprecada em referência. ADV: CAROLINA MARGOTO BOVO (OAB 383161/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2482 para apreciação do recurso extraordinário interposto pelo ente estatal, fato que deu ensejo ao Tema 956 de repercussão geral. Ocorre que o Tema 956 já foi julgado (RE 1.041.816, referente ao Processo 1001608-61.2016.8.26.0129), tendo sido reconhecida a inexistência de repercussão geral da questão susci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1646 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Antônio Callegari - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - *Nota de Cartório: (“Intimação da parte autora para providenciar a solicitação da expedição de ofício precatório/ requisitório, observando as determinações cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2264 recursos idênticos ao presente, o número insuficiente de funcionários que atuam junto ao Colégio Recursal e, principalmente, os princípios da economia processual e celeridade que norteiam as demandas em trâmite perante os Juizados Especiais, além do permissivo do artigo 1.036 do Código de Processo Civil, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1838 Custódio Garcia - Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da petição inicial para a) reconhecer a violação praticada pela requerida e b) condenar o requerido ao pagamento do adicional noturno instituído pela Lei Municipal nº. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1736 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos.Diante do teor da certidão retro observo que os dados da requisição estão de acordo com os requisitos exigidos à sua expedição.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RAFA