Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 ADVOGADO : 199052/SP - Marcos Valério dos Santos EXECTDO : Sonia Braga de Souza Queiroz Me VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000450-19.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Gimenez Rojer ADVOGADO : 206821/SP - Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes REQDO : CONDOMÍNIO EDIF�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 406 1003269-86.2019.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003269-86.2019.8.26.0156; Assunto: CNH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1564 1000365-12.2018.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000365-12.2018.8.26.0453; IPT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3227 APOSENTADORIA - PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - ACIDENTE TÍPICO - SEQUELAS DE AMPUTAÇÃO EM MÃO ESQUERDA - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA - NEXO - CONFIGURAÇÃO - PRESENTE RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE O ACIDENTE TÍPICO E A LESÃO OU PERDA OU DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - INDENIZAÇÃO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1682 Acidente (Art. 86) - Djacir Candido dos Santos - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 188/191 - fica intimado o requerente a cumprir integralmente o despacho de fls 186, juntando a cópia do comprovante de citação da autarquia que encontra-se no processo de conhecimento às fls 33 e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1316 objetiva do réu, por força do Código de Defesa do Consumidor (art. 18), é impertinente a discussão acerca de culpa pela realização do apontamento. Quanto à reparação pelo dano moral, essa tem por fundamento o art. 5, inciso X, da Constituição da República e o art. 186 do Código Civil. A compens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1340 resultado das pesquisas realizadas. - ADV: LERIANE MARIA GALLUZZI (OAB 180059/SP) Processo 0011135-73.2017.8.26.0564 (processo principal 1028711-96.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Carlos Eduardo Rodrigues Avoleta - Ciência às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 934 Processo 1027383-29.2019.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose Marcelo Jacome Alves - Rafael Soares Montanari - Fls. 515: Manifeste-se o autor quanto a proposta de acordo. Int. - ADV: ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), DOUGLAS ANTONIO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1712 HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS a p. 65/66 e 104, no valor de R$ 56.167,68 e R$ 4.574,87 a título de honorários. Consigno que, consoante ao decidido em sede do Tema 96, pelo C. STF, RE 579.431, com trânsito em julgado em 16/08/2018, são devidos os juros de mora entre a data do cálculo homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1712 HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS a p. 65/66 e 104, no valor de R$ 56.167,68 e R$ 4.574,87 a título de honorários. Consigno que, consoante ao decidido em sede do Tema 96, pelo C. STF, RE 579.431, com trânsito em julgado em 16/08/2018, são devidos os juros de mora entre a data do cálculo homolo