Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 3061 reconhecida a repercussão geral. Desta feita, nos autos em apreço, não se discute o fornecimento de medicamento, mas de tratamento na área ocupacional e de psicologia, pretendido pela parte autora. Não há, portanto, que se falar em contradições no acórdão, pretendendo o embargante atribuir efeitos inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 REQDA : Sky Brasil Serviços LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000844-96.2015.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Paulo de Freitas Sinfães ADVOGADO : 325857/SP - Grazielle Barcelos REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2400 Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP) (Fls: 17) 6 - 1000537-97.2015.8.26.0116/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Noelma Maria Ribeiro - Embargado: Banco Santander Brasil S/a... - Embargado: Zurich Minas Brasil Seguros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1510 Quintilhano - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 173/174. Reputo incabível a absolvição sumária do acusado eis que inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo artigo 397 e incisos I, II e IV do CPP, e a denuncia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1356 Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se que a sua destruição poderá ser feita depois de decorridos noventa dias do arquivamento (por extensão do item 30.2 da Subseção VIII, art. 3º, Seção V, Cap. IV das NSCGJ, com redação conforme Provimento 1679/2009), prazo em que os interessados poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1686 cadastro processual para inclusão do(a) executado e seu respectivo patrono no polo passivo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2464 - Gerson de Carvalho Serio - DISPOSITIVO Posto isso, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e o faço para condenar GERSON DE CARVALHO SERIO às penas de 02 anos e 04 meses de detenção, além de 02 meses e 10 dias de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3355 Me - Vistos. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para os termos da ação e da deliberação abaixo. Para a realização de Audiência de Conciliação, designo o dia 03 de abril de 2020, às 14:00 horas. A audiência realizar-se-á no edifício do Juizado, sito à Rua Cônego Rodovalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3355 Me - Vistos. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para os termos da ação e da deliberação abaixo. Para a realização de Audiência de Conciliação, designo o dia 03 de abril de 2020, às 14:00 horas. A audiência realizar-se-á no edifício do Juizado, sito à Rua Cônego Rodovalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1542 Processo 0000181-62.2018.8.26.0101 (processo principal 1000195-34.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Obrigações - Josemeire Soares Damiano Caçapava Epp - Angelita Aparecida Rodrigues da Rosa Antônio - Vistos. HOMOLOGO o acordo de vontade manifestado pelas partes (fls. 54/55) e determino a expedição