Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4308 - ADV: LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES (OAB 389259/SP) Processo 1000411-66.2019.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilda Maria Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3551 - Vistos. Ante o decurso do prazo de 90 dias do trânsito em julgado da r. Sentença e levando-se em conta que não houve pedido de restituição do objeto apreendido, determino sua destruição. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LORENA MARIA LAXA (OAB 402723/SP) Processo 1500224-98.2019.8.26.0614 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5068 Nº 1002019-12.2021.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: Prefeitura Municipal de Caconde - Recorrida: Edna Zinidarcis - | 15 dias | Certifico e dou fé que o recurso extraordinário interposto pela parte recorrente é tempestivo. Certifico ainda que inexistem custas a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3721 RELAÇÃO Nº 0251/2021 Processo 1001067-52.2021.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ingresso e Concurso - Ligia Beatriz da Silva Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7915 eventual impedimento ser comunicado a este Juízo com a antecedência mínima de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3929 Fazenda Pública novamente apresentar a impugnação, cuja preclusão já foi reconhecida. Não se tratando de matéria de ordem pública e reconhecida a preclusão judicialmente, não conheço da manifestação de fls. 243/245. Desta forma, homologo os cálculos apresentados pelos requerentes (fls. 34/45).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3164 da autora a distribuição da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. Int. - ADV: DEVANIR FERNANDES DE ANDRADE (OAB 401198/SP) Processo 1001014-71.2021.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilda Maria Alves - Vistos etc. Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3404 Processo 1000770-84.2017.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erico Romano Torelli ME - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos a(o)(s) auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2960 U. - RECURSO INOMINADO. ARTIGO 24-C DO DECRETO-LEI Nº 667/1969, COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI FEDERAL N. 13.954/2019, DESPROVIDA DE BASE CONSTITUCIONAL. CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO COM O QUE ANTES ESTAVA EM VIGOR, EM ESPECIAL DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL