Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 117 19:00 horas, devendo comparecer munida(o) de documento de identificação, exames complementares, além de atestados, para que possam auxiliar na realização da perícia. - ADV: MARIA ISABEL SILVA DE SÁ (OAB 159647/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 1001688-63.2017.8.26.0493 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 45 DO CPC) - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP) Processo 1001702-76.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aleci Junior Alves de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 45 DO CPC) - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP) Processo 1001702-76.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aleci Junior Alves de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 26 ao Consumidor Amplo Especial), a contar dos respectivos vencimentos, e juros moratórios, estes da citação, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança conforme disposto no artigo 1º-F da lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Nos termos do artigo 300, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 26 ao Consumidor Amplo Especial), a contar dos respectivos vencimentos, e juros moratórios, estes da citação, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança conforme disposto no artigo 1º-F da lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Nos termos do artigo 300, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 33 a(o)(s) requerente(s) da implantação/reativação pelo requerido INSS do benefício nº 31/628.057.206-8, com data de início de benefício (DIB) em 17/05/2019 e data de início de pagamento (DIP) em 01/07/2020, a ser mantido na APS de Presidente Prudente, que o(a) segurado(a) poderá convocado(a), a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 74 ALVES (OAB 383210/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP) Processo 1001491-45.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Souza Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO DO(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 175 informando a existência de valores a serem compensados (§§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. Aguarde-se a conta pelo prazo de 90 dias. com a conta, manifeste-se o autor. Alternativamente e caso deseje, o requerente poderá dar início ao cumprimento de sentença, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 22 171287/SP) Processo 1001593-62.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Vieira Lima - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, para o fim condenar o INSS a restabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 26 SILVA (OAB 201468/SP) Processo 1001344-82.2017.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Apaasfa - Associação Protetora dos Animais de Americana São Francisco de Assis - DECIDO.Inicialmente, saliento que os requeridos, conquanto citados (fls. 196/200), não contestaram a ação (cf. certidão fl. 2