Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 552 1001422-87.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001422-87.2018.8.26.0575; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 REQTE : Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo ADVOGADO : 387669/SP - Pedro Pereira de Morais Neto REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001806-18.2019.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.B.R.R.U. ADVOGADO : 387669/SP - Pedro Pereira de Morais Neto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1841 nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 16 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - Maria Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 844 1001804-55.2017.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001804-55.2017.8.26.0142; Indeni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1582 Nº 1000170-28.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Samara Dilio Franzol - Vista �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3256 Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO- A MATÉRIA REFERENTE À VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUANDO O JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDER DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1892 Tadaieski Catapano - Agravante: Maria Julia Sucrow Sgarbi - Agravante: Rita Helaine Rivera Coimbra - Agravante: Sandra Rodrigues Speda Correia - Agravante: Luis Antonio Alves - Agravante: Maria de Lourdes Goncalves Fraga - Agravante: Maria Regina Serrano Ribeiro de Morais - Agravante: Silvia Terezinha Vilela - Agravante: Marcia Chr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2307 INADEQUAÇÃO DAS DEMAIS PENALIDADES APLICADAS, PARCIALMENTE RECONHECIDA. 12. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO, PARA A DOSIMETRIA DAS SANÇÕES CABÍVEIS. 13. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ. 14. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1788 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1000942-80.2019.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Ademir de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3255 no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), JONATHAN FLORINDO (OAB 136105/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1001758-93.2018.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / At