Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tela Formaturas e Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio ADVOGADO : 446083/SP - Emily Luize de Carvalho REQDA : Luciana Aparecida Baldi VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002168-46.2022.8.26.0079 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1493 Vistos. Fls. retro: ciência às partes. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. Int. - ADV: BRUNA DELAQUA PENA BALLESTERO (OAB 325797/SP) Processo 0004007-26.2022.8.26.0079 (processo principal 1003658-40.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Substituição Tributária - Diana Leite de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1787 Witzler - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, da importância de R$ 413,77, que será acrescida de correção monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1697 O patrono da parte credora deverá atentar-se quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/RPV, pois caso seja identificada inconsistência, o(a) juiz(a) poderá indeferir a petição. Atentarse, ainda, a fim de evitar a retenção indevida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1705 convencer de que o direito é provável para conceder a tutela provisória. No caso em tela, necessário o exercício do contraditório e da ampla defesa pela requerida para melhor análise dos fatos narrados na inicial. Posto isso, INDEFIRO a tutela antecipada. No mais, à vista da Resolução 313 do Conselho Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1791 comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o presente incidente. Desta forma, diante/após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), proceda-se desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Verificando-se a existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1611 de 16/07/2021, pág. 5). Tratando-se de sentença ilíquida, deverá ser considerado para fins de cálculo preparo, apenas o valor atualizado da causa (1% do valor da causa + 4% do valor da causa, observados os limites mínimos de 5 UFESPs), nos termos do aludido comunicado. O atendimento da parte sem advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1720 fim de possibilitar a requisição separada, se o caso. No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo”. Nada Mais - ADV: BRUNO SIGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1807 de Renda. Quando do preenchimento do Termo de Declaração, observe o exequente os campos da natureza do crédito como “indenizatória” e o de “isenção/ não incidência” de Imposto de Renda. Após o decurso do prazo para interposição de recurso contra esta decisão , intime-se a parte exequente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2058 - Ana Carolina Aguiar - Vistos. Para apreciação do pedido, junte-se aos autos extrato bancário das contas em que constritos valores, referente aos 03 (três) últimos meses. Providencie-se no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP), ANDERSON LEANDRO SIMOÊS (OAB 47