Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO VARA: SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1002391-95.2021.8.26.0123 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Loteamentos Suzuki Ltda ADVOGADO : 222635/SP - Ricardo Macedo Maurici EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO VARA: SEF - SETOR DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2711 Raul Brisola - Ante o exposto, resolvo o mérito e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos de IPVA referente aos exercícios de 2021 e 2022, relacionados ao veículo marca/ modelo GM/Montana Sport, ano 2005, cor prata, placas DQB 9895, em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2931 Processo 1002388-43.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2385 RELAÇÃO Nº 0692/2022 Processo 1003350-32.2022.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Jose de Carvalho Lopes - Vistos. Dispõe a Constituição Federal que a saúde é direito de todos, sendo dever do Estado garantir o acesso universal e igualitár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2810 - Vistos. Proceda a serventia a juntada aos autos da prova oral produzida nos autos dos processos nºs 100010785.2019.8.26.0123 e 1000108-70.2019.8.26.0123, da 1ª Vara de Capão Bonito, abrindo-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2960 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RICARDO MACEDO MAURICI (OAB 222635/SP) Processo 1002396-20.2021.8.26.0123 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Loteamentos Suzuki Ltda - Proceda a Serventia juntada aos autos das sentenças prolatadas nos autos dos processos n