Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 820 violação da ordem pública, principalmente, quando a decisão proferida pelo tribunal a quo contrariar os princípios que alicerçam o Estado de Direito, nestes casos, imprescindível o reexame da causa. Assim sendo, há que se admitir que não é suficiente o interesse privado, o inconformismo subjetivo, supo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 191 Limpo Paulista e outros; Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) 2160818-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Us

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 567 Ferreira Silva (OAB: 163585/SP); Agravado: Fernando de Almeida Nobre Filho (Espólio); Agravado: Fernando de Almeida Nobre Filho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 975 Processo 1002247-05.2021.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Nomeação - Donizete Aparecido Panzeri - Eduardo Panzeri - Vistos. Fls. 116: o MP manifestou-se favorável (fl. 121) à extinção do procedimento diante do passamento do requerido, conforme certidão de óbito de fl. 117. Extingo o procedimento nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 947 (OAB 440371/SP) Processo 1002363-74.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.J. - Vistos. Sobre renovação do pedido de tutela, mantenha a decisão de fls. 50/52 por seus próprios fundamentos. Não havendo possibilidade de conciliação, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 781 direito. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP) Processo 1002352-16.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.B.L. - - R.A.R.L.S. - A.M.S. e outros - Vistos. Folha 169: ciente do protocolo da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 708 respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Portanto, nos termos do art. 181 das NSCGJ, providencie a parte solicitante o recolhimento e a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 625 requerido M. A. de M. atingiu a maioridade, deverá a parte autora emendar a petição inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, retificando o polo passivo da ação. Determino ainda, no mesmo prazo, a correção do cadastro processual para retificação da parte requerida, sob as penas da Lei. Para a ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 892 RODRIGUES (OAB 78301/SP) Processo 0002486-31.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 0006976-43.2011.8.26.0291) (processo principal 000697643.2011.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.P.O. - L.O. - Fl. 254: acerca do Mandado negativo, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 678 dos autos. Tão logo publicada no DJe, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para as providências necessárias. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP) Processo 1000440-13.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deolinda Apar