Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 1007691-20.2016.8.26.0606 1013108-27.2016.8.26.0032 1030866-78.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1010466-07.2016.8.26.0477 1029948-74.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1011153-58.2016.8.26.0032 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0223742-77.2013.8.26.0014 1001049-07.2017.8.26.0053 1001854-87.2016.8.26.0604 1005773-79.2017.8.26.0562 1021473-07.2016.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2730 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ROCHA MULTI ITENS RECLAMADO : CIELO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002737-12.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdir Ferreira Alves ADVOGADO : 308963/SP - Alessandra Zamora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 439 1006244-70.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006244-70.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1394 Prefeitura Municipal de Guaruja - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Alves Francisco (OAB: 187728/ SP) - Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) 1002100-29.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1276 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Francis Geraldo Lot (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) (Fls: 17) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1510 849, sala 103 Nº 1000109-44.2017.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Rosangela Moreno Piratelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1934 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ARTIGO 1.022, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL – CARÁTER INFRINGENTE – PREQUESTIONAMENTO – NÃO RECONHECIMENTO DE VÍCIO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO – EMBARGOS REJEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3949 Transportes e Prestadora de Serviços Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, já transitada em julgado. 2) Após, arquivem-se os autos, anotando-se. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3563 - Vistos.Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o Ministério Público autor.Int. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP) Processo 1002227-96.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pedro Felipe e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2405 Paulo - Apelado: MAURÍCIO FERNANDES MELO HELENO - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO. PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE DE PARTE. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS AJUIZADA CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. HIPÓTESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA CARACTER