Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 EXECTDO : Rodrigo Loçardo Ribeiro ADVOGADO : 424267/SP - Ana Carolina Araujo Consolmano VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001659-93.2021.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rafael Junior Marcelino REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003505-31.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1169 prejuízo, expeça-se ofício ao Batalhão da Polícia Militar e/ou à Central de Polícia Judiciária, solicitando que providencie local a fim de que os policiais sejam ouvidos na data e horário agendados, de forma separada e incomunicável, circunstâncias que, após cada oitiva, deverão ser certificadas pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1258 P.R. I. C. - ADV: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANCHES (OAB 393797/SP) Processo 0014823-62.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1500437-33.2020.8.26.0594) (processo principal 150043733.2020.8.26.0594) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI GABRIEL PORTO - - MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1253 Processo 1003560-79.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Clovis Tetzner - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo sentenciado Clóvis Tetzner no sentido da aplicação imediata da detração penal, para cumprimento do restante da pena em regime semi-aberto ou a concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1278 a fim de possibilitar o envio do link de acesso para participar da respectiva audiência virtual. Consigne em todos os ofícios e mandados tratar-se de audiência virtual, a fim de esclarecer as partes e testemunhas que no dia e horário designados deverão ingressar através do link de acesso enviado ao e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1212 Público manifestou-se pelo indeferimento. Os pedidos não podem ser atendidos. A defesa nada trouxe que pudesse convencer da desnecessidade da prisão preventiva, subsistindo íntegros os fundamentos da decisão pela qual se decretou a custódia cautelar. O acusado responde por crime grave, consistente em tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1426 serve como luva ao caso em questão. Eis a ementa do julgado: “RECURSO ESPECIAL. CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. “OPERAÇÃO ICEBERG” DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL. APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESTITUIÇÃO DO BEM AO PROPRIETÁRIO MEDIANTE TERMO DE FIEL DEPOSITÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE