Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 REQTE : André Francisco Andriolli ADVOGADO : 198091/SP - Priscila Carina Victorasso REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 19/10/2020 PROCESSO :1003653-59.2020.8.26.0400 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3155 MORAES FRANCO (OAB 274728/SP) Processo 1003159-63.2021.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R.R. - Vistos, 1. Em análise a petição inicial (fls. 1, parte final e 2, início), e consulta ao sistema SAJ, verifico que houve feito recente com as mesmas partes, mesmo pedido e causa de pedir, que tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2243 de 30 (trinta) dias. Certifico, ainda, que expedi, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2353 celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário). A parte autora deverá providenciar a impressão e o encaminhamento do presente ao(à) destinatário(a), instruindo com cópia da certidão de óbito de fls. 11, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2351 imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, nos termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, diante do teor do Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no DJe de 21 de agosto de 2019, p. 12/16. Por fim, cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2419 GRACY DIELLO (OAB 219608/SP) Processo 1003649-22.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Araújo - Banco BMG S.A. - Vista dos autos às partes para que se manifestem a respeito da proposta de honorários apresentada pelo perito. ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 995 Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CLERIA MARIA FERRAZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS. Condeno a autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2003 Processo 1001707-52.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.R.B. - A.R.B. - ATO: Nos termos do art. 2º, da Portaria nº 04/2019, deste juízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as. O requerimento de prova deverá estar rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2626 - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1002104-82.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Assis de Almeida - Vista dos autos à parte requerida para: apres