Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 563 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : V.G.A. ADVOGADO : 330472/SP - Julio Henrique da Silva Dias IMPTDO : D.R.S.B.D. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004328-64.2014.8.26.0066 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : FLORINDA MARIA DA COSTA ADVOGADO : 243521/SP - Leticia de Oliveira Catani IMPTDO : SRA. DIRETORA DO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 649 complexa Suficiência de meros cálculos aritméticos Impossibilidade de remessa à Vara Cível Competência absoluta do Juizado Especial Cível. Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitado. - Conflito de Competência nº 0042662-91.2014.8.26.0000 - Câmara Especial do Tribunal de Justiça Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 651 Processo 1006983-72.2015.8.26.0066 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Jony Sidnei Silva - É certo que há situações que dispensam a abertura de inventário ou de arrolamento em face da natureza dos bens deixados à sucessão ou de seu reduzido valor, nos termos previsto no artigo 1.037 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 656 - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), RENÉ RADAELI DE FIGUEIREDO (OAB 200724/SP) Processo 1003290-17.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 524 ocupantes. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 1007005-67.2014.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ANITA MENANI BERNARDINO - Defiro a assistência judiciária à parte impetrante. Anote-se. Defiro a liminar, pois pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 519 100 MG; CLORTALIDONA 25 MG; APRESOLINA 25 MG, ou os seus respectivos genéricos ou similares, na quantidade prescrita pelo seu médico, durante o período que permanecer em tratamento. Comunique-se à Autoridade Impetrada, encaminhando cópia desta decisão, para cumprimento imediato. Incabível a condenação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 631 de vencimentos a partir da conversão em URV no denominado “Plano Real”. Possibilidade de apuração dos valores devidos por média aritmética, nos termos da Lei nº 8.880/94, o que não requer perícia técnica de alta complexidade. Atual entendimento desta Colenda Câmara Especial, adotando posicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 647 em caso de descumprimento injustificado da decisão liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do artigo 7º, I, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Cientifique-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, por carta com A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 539 sexta-parte), com a incorporação da diferença nos proventos e pagamento das parcelas vencidas, além dos consectários legais Restrição da competência material dos Juizados da Fazenda Pública pelo Provimento CSM nº 1.769, de 22.06.2010 limitada às ações de competência delegada previstas pelo art. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 608 Processo 1003813-29.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRETOS/SP - NOTA DE CARTÓRIO: Cálculo de Preparo: R$63.750,00. - ADV: KAMILA GABRIELY DE SOUZA GOMES (OAB 343782/SP), MARIO CEZAR BELOTTI (OAB 318887/SP) Processo