Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 PROCESSO :1005484-17.2014.8.26.0348 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : B.A.G. ADVOGADO : 180512/SP - Eliana de Almeida Caldeira REQDA : F.A.G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005954-65.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo da Silva REQDO : PETRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1282 precatória, cumprida parcialmente, ao Juízo Deprecante, informando que em 22/04/2014 foi inquirida a testemunha arrolada pela ré, Sr. Gilvam Gomes de Moura, mas que a testemunha Marco Antonio de Oliveira, também arrolada pela ré, encontra-se internada para tratamento especializado em clínica psiquiát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1385 Unibanco Sa - Vistos. Os executados não foram citados. Assim, incabível a suspensão nos termos do art. 791, III do Código de Processo Civil. Manifeste-se o(a) exeqüente, em cinco dias, providenciando o necessário para o efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se para os fins do art. 267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1388 as preliminares e ausentes nulidades a serem sanadas.Por primeiro, registre-se que ao caso aplica-se o regramento do Código de Defesa do Consumidor consoante dispõe o art. 22 da legislação consumerista fazendo expressa alusão à prestação de serviço público. Nesse quadro, ainda sob a égide do diploma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1315 abusivo. Objetiva-se, assim, a improcedência da demanda e a condenação do autor ao ônus da sucumbência (fls. 73/85). Houve réplica. O autor afastou a preliminar de falta de interesse processual arguida pelo réu, assim como alegou que a contestação apenas tem efeito procrastinatório, de modo que, mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1278 “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1491 São Paulo - Sonia Regina de Morais Prates - Vista da Contestação (Município de Mauá) fls. 108/122. - ADV: SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP) Processo 1004045-34.2015.8.26.0348 - Conversão de Separa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1516 21a Câmara de Direito Privado, TJSP, Relator Silveira Paulilo, j . 30/03/2011). Essa prática evidencia vantagem exagerada da instituição financeira, causando desequilíbrio contratual na medida em que impõe à parte hipossuficiente da relação jurídica ônus excessivos se considerados os demais enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1483 Processo 1004539-30.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.G.C. - M.A.C. - Vistos. Tendo em vista que o réu não foi localizado para citação e por falta de tempo hábil para novas diligência em razão da proximidade da audiência designada, libere-se a pauta. A autora fica cientificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1122 exposto, DEIXEI, respeitosamente, por ora, DE PROCEDER À CITAÇÃO E À INTIMAÇÃO DE ANTHONY CAMPOS ASSUNÇÃO e devolvo o r. mandado à SADM para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Maua, 18 de julho de 2014. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP) Processo 1005134-29.2014.8.26.0348