Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : C.F.R.S. ADVOGADO : 279024/SP - Thomaz Moreno Altino VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006350-62.2020.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo de Oliveira Silva ADVOGADO : 386329/SP - Jéssica Alves Carvalho Diniz REQDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3404 Brasil S/A. - Indivíduos Desconhecidos - Vistos. A reintegração de posse deverá observar a decisão de fls. 232/233, sendo cumprida quando encerrado o estado de calamidade mediante provocação da parte autora. Aguarde-se, por trinta dias, eventual pedido de cumprimento, o qual deverá ser formulado por meio de pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3498 (OAB 419832/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0003744-78.2020.8.26.0009 (processo principal 1106498-70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Representação comercial - Cury Muniz Sociedade de Advogados - Sulgrafite Representações Ltda - *Para publicação de fls. 93: “Vistos. Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3212 fixados em 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Consigne-se que: a) as citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3619 indispensável, tendo em conta o caráter solene do ato processual em questão. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO ELETRÔNICA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. RECURSO PROVIDO. Estabelece o art. 246, V,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3439 sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00, nos moldes do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, cabendo a proporção de 50% ao patrono da corré “Grupo M. Nunes” e idêntica proporção à D. Curadoria Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3399 deixar de ressaltar que a designação da audiência do artigo 334 comprometeria, sobremaneira, a celeridade processual, com prejuízo evidente das normas que estabelecem o princípio da duração razoável do processo (artigo 4º do Código de Processo Civil e artigo 5º, inciso LXXVIIIda Constituição Federal). Cite-se