Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Valdir Marcondes Leite VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008486-32.2017.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marconi Barbosa de Miranda Filho ADVOGADO : 332897/SP - Patricia Almeida Chianello REQDO : Douglas Rafael dos Santos Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2969 mais, cumpre observar o disposto no Enunciado 161 do FONAJE no sentido de que “considerando o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3451 o dano moral já que a comprovação deste não pode ser feita através dos mesmos meios utilizados para demonstrar o dano material. Na fixação do quantum debeatur da indenização, deve o juiz ter em mente o princípio de que o dano não pode ser fonte de lucro. A indenização, não há dúvida, deve ser suf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3143 28. EXECUÇÃO Nº 1.134.096 - JP X VALDIRENE FRANCISCO VIEIRA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestarse no apenso de regime aberto. Dra Rita de Cássia Barbuio OAB/SP Nº 161042. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAX GOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2900 apenso de regime aberto. Dr. Lisvaldo Amancio Junior OAB/SP Nº 128842 28. EXECUÇÃO Nº 559.988 - JP X ROBSON RODRIGUES RIBEIRO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de regime aberto. Dr(a). Thais Helena Chipoletti Santos OAB/SP Nº 353779 29. EXECUÇÃO Nº 1.147.930 - JP X MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4973 (art. 406, CC; art. 161, §1º, CTN) a partir da citação.Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.Publique-se, registre-se, intimem-se. Prazo recursal: 10 dias corridos. - ADV: JULIANA GUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3312 JUIZ(A) DE DIREITO MAX GOUVEA GERTH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALEX DE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2017 Processo 0011355-82.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Monte Mor Bastos - Tim Celular S/A - Assim, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3291 SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0010395-29.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elen Peixoto dos Santos - Bgh do Brasil Comunicações e Serviços Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2697 perdas e danos.II. Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/ SP) Processo 0006525-73.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline dos Santos Lopes Siva Pereira e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - I. Fl. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3714 E COLCHÕES LTDA EPP - I. Intime-se a devedora, mediante publicação no DJE, com prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação da presente decisão, para pagamento do débito (R$ 2.351,36). Se não for voluntariamente satisfeita a obrigação por inteiro, no referido prazo, incidirá multa d