Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2562 homologado, com inserção de juros, contribuição previdenciária, imposto de renda, inclusive. Em caso de precatório, nos termos do § 2º, da Portaria nº 9.622/2018, os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhado da documenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3991 contestação, intimem-se o autor a se manifestar em 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP) Processo 1016969-80.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diniz Ilidio dos Santos - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/2009 (JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3991 contestação, intimem-se o autor a se manifestar em 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP) Processo 1016969-80.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diniz Ilidio dos Santos - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/2009 (JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007663-41.2018.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Antonia de Paula Barreto REQDO : SHEILA REZENDE ALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007669-48.2018.8.26.0625 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3992 incidentes de cumprimento de sentença cadastrados. Diga o autor qual deles deve prevalecer. Intime-se. - ADV: PAMELLA MIGOTO MOREIRA (OAB 251349/SP) Processo 0009763-32.2019.8.26.0625 (processo principal 1009156-36.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3992 incidentes de cumprimento de sentença cadastrados. Diga o autor qual deles deve prevalecer. Intime-se. - ADV: PAMELLA MIGOTO MOREIRA (OAB 251349/SP) Processo 0009763-32.2019.8.26.0625 (processo principal 1009156-36.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3307 setembro de 2019. - ADV: BRUNO MOREIRA SECAF (OAB 377812/SP) Processo 1006880-32.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - José Eduardo Ferreira - Universidade de Taubaté - Vistos. Recebo o recurso inominado de folhas 66/71, interposto pelo autor, no efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2564 Regime Previdenciário - José Oliveira Filho - TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Vistos. Considerando a petição de folhas retro, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se a movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA TONINI RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3380 PROPRIETÁRIO NO LOCAL ONDE ESTE POSSUA DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA (ART. 120 DO CTB) – O CONTRIBUINTE TEM LIBERDADE PARA ESCOLHER SEU DOMICÍLIO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE OU SONEGAÇÃO – INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E PROTESTO INDEVIDOS – CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL IN RE IPSA – VALOR DE INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3307 setembro de 2019. - ADV: BRUNO MOREIRA SECAF (OAB 377812/SP) Processo 1006880-32.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - José Eduardo Ferreira - Universidade de Taubaté - Vistos. Recebo o recurso inominado de folhas 66/71, interposto pelo autor, no efeito