Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 ADVOGADO : 86474/SP - Eder Fabio Garcia dos Santos REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004909-57.2021.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : David Evangelino Cezário Martinez REQDA : NATALY CAROLINE CORREIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 563 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0005995-97.2020.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio Stapani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 464 Cosimato (OAB: 204414/SP) - Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP) 116 - 1010237-48.2021.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente: Maria Luiza Elias - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Eder F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 440 Márcia Rodrigues dos Santos (OAB: 161214/SP) 142 - 1010770-07.2021.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Joao Fortunato de Souza - Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 554 Nº 1003425-49.2021.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Prefeitura Municipal de Birigui - Recorrido: Vanis Santos Alves - Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Art. 1.030, I, do CPC). Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs: Cibele R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 434 execução fiscal movida pelo Municipio de Aracatuba contra Kawata Cia Ltda, visando a cobrança de Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, onde o imóvel gerador do débito foi penhorado e alienado em hasta pública ocorrida em 08/08/2019 (fls. 1012/113). As questões relativas à arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 554 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 471 Processo 1009763-43.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Armando Belentani Filho - Vistos. - Fls. 257/268: Manifeste-se a embargada. Intime-se. - ADV: EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES (OAB 285059/SP) Processo 1009932-64.2021.8.26.0032 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 417 Processo 1001331-69.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1019034-47.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Avelino Romão da Silva Filho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - Vistos. Ante a manifestação de fl. 78, declaro satisfeita a obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 518 cada desconto e acrescido de juros de mora desde o trânsito em julgado, observado o tema 810, EC 113/2021 (SELIC) e fundamentação, extinto o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. Araçatuba, 0