Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 PROCESSO : 1014024-84.2022.8.26.0506 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Andresa Di Fazio Guarini ADVOGADO : 264406/SP - Andresa Di Fazio Guarini AUTHERANÇA : Regina Helena Di Fazio Guarini VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1014025-69.2022.8.26.0506 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 409 MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 0024002-73.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1036466-83.2018.8.26.0506) (processo principal 103646683.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Tarciso Alves Filho - Fls. 46/99: Manifeste-se a parte executada (Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 388 Eduardo Rocha - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 227/232, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 434 (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 396 Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a(o) São Paulo Previdência - SPPREV para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 468 própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá cópia da presente como mandado. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1013981-50.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevid