Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1798 Associação dos Amigos da Reserva da Serra, atual denominação de Sociedade dos Amigos do Reserva da Serra - Jacques Rostom - - Diana de Oliveira França Rostom - Ciência da expedição do MLE em favor do requerente. - ADV: LÍBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1798 Associação dos Amigos da Reserva da Serra, atual denominação de Sociedade dos Amigos do Reserva da Serra - Jacques Rostom - - Diana de Oliveira França Rostom - Ciência da expedição do MLE em favor do requerente. - ADV: LÍBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 EXECTDO : Ana Lucia Manzato Antibero VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502496-15.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Zeizaf Jamil Sack Restum VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502497-97.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 208 processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 4009612-86.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1322 (OAB 109833/SP), FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP) Processo 1017522-76.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Juliana Guaratini de Castro Pontes - Vistos.Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se o título executivo judicial. Converti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1362 (OAB 225253/SP), ANELISE NOVACHI (OAB 187184/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP), RENATA SEMENSATO MELATO (OAB 146905/SP), ELZA FRANCISCA DE CARVALHO (OAB 101237/SP) Processo 0038391-87.2011.8.26.0309 (309.01.2011.038391) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Wca Serviços Empresariais Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1316 nulidade, conforme, dispõe o art. 915, parágrafo único, das NSCGJ: Caso a contestação que contenha pedido reconvencional seja oferecida através do peticionamento intermediário, o ofício judicial determinará a sua distribuição, intimando-se a parte para que adote as providências cabíveis. Portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2157 do Trabalho. Trata-se de competência ratione materiae, absoluta e inderrogável, que prevalece sobre a competência territorial. Para facilitar o acesso à jurisdição, o constituinte excepcionou a regra geral e autorizou o processamento e julgamento na Justiça Estadual, no foro do domicílio dos segurados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3382 asserção, que o réu é parte legítima para figurar nesta demanda notadamente porque a parte passiva se adere à narrativa trazida na inicial que está minimamente delineada pelos documentos que a acompanham. Com efeito, a despeito do disposto no artigo 49-A do Código Civil, o réu, na qualidade de cond�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 970 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2020 Processo 0001431-54.2019.8.26.0309 (processo principal 1018625-55.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.G. - W.M.C.I. - Executada intimada a recolher a taxa de mandato para o substabelecimento juntado, em cinc