Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1732 26 - 1009794-23.2020.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri Relator Gomes Varjão - Embargte: Condomínio Edifício Alpha Enterprise - Embargdo: Otávio Augusto Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2158 (OAB: 310274/SP) (Fls: 14) 1025959-73.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni - Apelante: Wireless Comm Services Ltda - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2598 EM HONORÁRIOS (ART. 90, CAPUT, DO CPC). PROVEITO ECONÔMICO QUE NÃO É MENSURÁVEL E NÃO SE LIMITA AO VALOR PRETENDIDO PELA RÉ, EIS QUE O GRAVAME IMPEDIA A LIVRE ALIENAÇÃO DO BEM. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE QUANDO OS HONORÁRIOS SE MOSTREM IRRISÓRIOS OU EXORBITANTES, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ E DESTA CORTE.