9 Conclusão da pesquisa 1035743-62.2021.8.26.0602 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3185 que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento e possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Bárbara Liz
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3183 eventual propositura de cumprimento de sentença deverá ser feito em incidente próprio, apenso a estes autos. Int. - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP) Processo 1033613-02.2021.8.26.0602 - Petição Cível - Obrigações - Maria dos Santos Sales Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3677 Processo 1012947-77.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Gilmar Aparecido Alves Elias - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: DANIEL
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3069 (v) acostar aos autos documentos comprobatórios de registro dos medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Deverá a autora, ainda, acostar aos autos cópia de documento pessoal e comprovante de endereço, este último necessário para verificação da competência. Destaco que pos
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2971 UFESPs; (ii) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação ou, caso inexistente, sobre o valor atualizado da causa; e (iii) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligênci
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3115 SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP) Processo 1018308-75.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Miguel Alexandre Costa - - Fabio Jose de Medeiros - - Hugo Duarte Lopes Pimenta - - Lucio Antônio Pinheiro - - Telmo Tiago Almeida Lima - - Marcio da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1927 contraditório, observando-se que, com a apresentação de contestação, será prolatada sentença. Outrossim, observe-se que, com a manifestação a respeito da apresentação de contestação, será prolatada sentença. 2. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se a requ