Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 165 da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026264-16.2019.8.26.0602; Assunto: Teto Salarial; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Roselene Luiz de Oliveira e outro; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Interessado: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 REQDA : Cristina Elizabeth D’aro Sanches VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035755-56.2019.8.26.0114 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : 1Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035756-41.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1153 1032548-49.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032548-49.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2123 aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: JOÃO HENRIQUE FERREIRA (OAB 356723/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2833 MANUTENÇÃO. IMPETRANTE QUE PADECE DE TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO (CID F41.2). ALEGADA CONDIÇÃO DE SAÚDE QUE ENSEJOU A ABSTENÇÃO NA DATA APRAZADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. MANUTENÇÃO. APELO E REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3160 pelo ato da autoridade impetrada, já houve a expedição de ofícios às fls. 106/107. Int. - ADV: ALVARO DA SILVA TRINDADE (OAB 159933/SP) Processo 1023393-22.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Stf Motors Veículos e Peças Ltda. - Delegado Regional Tributário de Campinas Drt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3160 pelo ato da autoridade impetrada, já houve a expedição de ofícios às fls. 106/107. Int. - ADV: ALVARO DA SILVA TRINDADE (OAB 159933/SP) Processo 1023393-22.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Stf Motors Veículos e Peças Ltda. - Delegado Regional Tributário de Campinas Drt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2437 SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR (OAB 135094/SP) Processo 0009371-05.2021.8.26.0114/08 - Precatório - Erro Médico - Karoline Gasparetto Balan - UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Vistos. Fls. 27/213: homologo a cessão de crédito de Karoline Gasparetto Bala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2040 ser observado que o levantamento restrito à conta apontada seria inferior aos valores apontados pelo proprio autor às fls. 641. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), TÂNIA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2284 DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587/SP) Processo 1020657-36.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Espólio de Jair Anunciação Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP) Processo 1021617-21.20