Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 ADVOGADO : 332876/SP - Katia Alves de Souza VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1056843-35.2018.8.26.0002 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Oiel Indústria e Comércio de Estofados Ltda ADVOGADO : 267949/SP - Ricardo Ferreira Toledo EMBARGDO : Itaú Unibanco S/A. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056844-2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2423 de prejudicialidade que impõe a suspensão de um dos feitos. Precedentes. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital (TJSP; Conflito de competência 0004065-14.2018.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal);

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2630 remeto o exequente à certidão de fls. 105. Expeça-se novo mandado para que o Sr. Oficial de Justiça cumpra corretamente o determinado (penhora do veículo já bloqueado a fls. 107). Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP) Processo 1055745-15.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2572 REsp 1.297.419/SP). Isso porque o caráter alimentar dos honorários é reconhecido expressamente pelo Código de Processo Civil de 2015 (art. 85, §14), ratificando e ampliando o que já estava disposto nalei 8.906/94(art. 24). Com tal predicado, os honorários se encaixam como hipótese de exceção do §2º, que privil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2838 SALGADO (OAB 299125/SP), ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP) Processo 1055641-62.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ALEXANDRE BUBLITZ ALVES - Vistos. Fls. 47/48: Indefiro, tendo em vista que não restaram esgotados todos os meios para localização de bens penhoráveis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1024 no sentido de que o dano moral se configura in re ipsa, ou seja, prescinde de prova, que é satisfeita com a demonstração da existência de inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes”. (AgRg no AREsp 515.471/RS, Rel. Ministro Ricardo VillasBôas Cueva, Terceira Turma, Julgado Em 07/04/2015, DJe 13/04/2015).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2707 pela fila demasiadamente grande para o raio x, motivo pelo qual chegou ao portão de embarque 14 minutos antes do horário de decolagem do vôo e foi impedida de embarcar. Diante do ocorrido, teve de adquirir novo bilhete, de outra companhia, pelo que requer indenização por danos materiais e morais. A ré, por seu turn