Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 ADVOGADO : 71724/SP - Humberto Antonio Lodovico REQDO : Jason Coelho Pizzani VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1063750-91.2016.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.G.F. ADVOGADO : 205418/SP - Aline Maria Fernandes Morais REQDO : M.R.F. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1063778-59.2016.8.26.0100 CLASSE :DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 191 Habilitação de Crédito; Nº origem: 1001020-65.2019.8.26.0447; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Andrea Martins de Cesare (Inventariante) e outro; Advogada: Noely Moraes Godinho (OAB: 81314/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Vessoni Labate Lacaz (OAB: 285354/SP); Advogado: Fabio Abrunhosa Cezar (OAB: 248

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 806 Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1063039-84.2019.8.26.0002; Planos de saúde; Apelante: Nucleo Infantil Ciranda Cirandinha S C Ltda; Advogado: Vinicius Negrão Zollinger (OAB: 285133/SP); Apelada: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Ficam as partes int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 296 alusivo à referida verba sob pena de incorrer-se em indevido elastecimento do alcance objetivo da coisa julgada. 3. Recurso especial parcialmente provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.932, Min. Luis Felipe Salomão, 19/03/2020) Ante o exposto, AFASTO os pedidos de dobra acionária. Em suma, temos os seguintes critérios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 326 chamada dobra acionária, não podem ser concedidos sem que conste expressamente no título executivo judicial conteúdo condenatório alusivo à referida verba sob pena de incorrer-se em indevido elastecimento do alcance objetivo da coisa julgada. 3. Recurso especial parcialmente provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.932,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 324 temos os seguintes critérios de cálculo: 1. Consideram-se os grupamentos acionários e eventos societários (Resp 1.387.249/ SC) (ex. fls. 219, autos 1063804-57.2016.8.26.0100); 2.Considera-se a dobra acionária apenas se as ações foram negociadas após a cisão que deu origem à companhia, ou seja, 12/01/1998 (Agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 324 temos os seguintes critérios de cálculo: 1. Consideram-se os grupamentos acionários e eventos societários (Resp 1.387.249/ SC) (ex. fls. 219, autos 1063804-57.2016.8.26.0100); 2.Considera-se a dobra acionária apenas se as ações foram negociadas após a cisão que deu origem à companhia, ou seja, 12/01/1998 (Agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 439 verba sob pena de incorrer-se em indevido elastecimento do alcance objetivo da coisa julgada. 3. Recurso especial parcialmente provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.932, Min. Luis Felipe Salomão, 19/03/2020) Ante o exposto, AFASTO os pedidos de dobra acionária. Em suma, temos os seguintes critérios de cálculo: 1.Consi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 452 INDEVIDA AMPLIAÇÃO DO ALCANCE OBJETIVO DA COISA JULGADA. PRECEDENTES. 1. Não há que falar em violação ao art. 1.022 do CPC/15 quando a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte recorre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 447 honorários advocatícios à parte adversa que arbitro, por equidade, em R$1.000,00 por autor, observada a suspensão de exigibilidade por conta da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Com relação às demais partes, é o caso de habilitação e prosseguimento da presente fase