Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 24 Nº origem: 1000171-56.2018.8.26.0309; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Central Nacional Unimed; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogado: Lucas Adami Vilela (OAB: 331465/SP); Agravado: Gustavo Kutz Roveri (Representado(a) por sua Mãe) Mônica da Penha Kutz Roveri; Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 24 Nº origem: 1000171-56.2018.8.26.0309; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Central Nacional Unimed; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogado: Lucas Adami Vilela (OAB: 331465/SP); Agravado: Gustavo Kutz Roveri (Representado(a) por sua Mãe) Mônica da Penha Kutz Roveri; Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 375 dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Inpar Projeto 94 Spe Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Inpar Projeto Vive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 375 dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Inpar Projeto 94 Spe Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Inpar Projeto Vive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 729 veículo se encontra financiado e que o valor para quitação do saldo devedor é superior ao valor da indenização.Ocorre que a ré não comprovou suas alegações.Não se ignora o seu direito à sub-rogação após o pagamento da indenização e a necessidade de regularização da situação do bem junto à financeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1483 49. Processo 1037623-29.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - Cristiane Alves de Oliveira Viegas - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, casso a tutela, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1483 49. Processo 1037623-29.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - Cristiane Alves de Oliveira Viegas - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, casso a tutela, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 729 veículo se encontra financiado e que o valor para quitação do saldo devedor é superior ao valor da indenização.Ocorre que a ré não comprovou suas alegações.Não se ignora o seu direito à sub-rogação após o pagamento da indenização e a necessidade de regularização da situação do bem junto à financeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 663 Privado, rel. Des. Luis Mario Galbetti, j. 18/09/2013).Contudo, está consolidado perante o STJ que: “na hipótese de resolução contratual do compromisso de compra e venda por desistência dos adquirentes, em que postulada, pelos autores, a restituição das parcelas pagas de forma diversa da cláusula penal convenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 512 inciso II do §2º do art 2º, da Lei nº 10.820/2003, em sua redação atual, para a satisfação de créditos decorrentes de contratos celebrados com o requerido. A inobservância da ordem judicial ensejará multa, a cada infração, no equivalente a 3 vezes o valor indevidamente descontado. Tendo em vista a sucumbênci