Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 2.2 O resultado final no concurso público, exceto para o cargo 4, fica devidamente homologado nesta data pelo Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, em substituição. DEÍLA BARBOSA MAIA Procuradora-Geral de Contas, em substituição Protocolo: 495741 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Núm. do Contrato: 004/2020-MP/PA Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n. 057/2019-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA E.M.C. TAVARES SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista/PA. Data da Assinatura: 14/01/2020. Vigência: 15/01/2020 a

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO ANA AMELIA TAVARES CHOCRON 24 a 27/10/2017 ALZIRA PINTO FREITAS 24 a 27/10/2017 AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR 13/10/2017 ALDA BEATRIZ DE JESUS DE OLIVEIRA 04/10/2017 ANA PAULA GAIA LOUREIRO 17/10/2017 ALEXANDRE LIMA DA GRACA 10/10/2017 CRISTINA MAIA MURRIET

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . Nº. DO CONTRATO: 062/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N.º 002/2019-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de adequação dos guarda-corpos instalados nas escadas principal e de emergência e instalação de corrimão intermediário na escada do au

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 85 Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 reais e vinte e quatro centavos) Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da infraestrutura Física do MP; Elemento: 4490-52-Equipamentos e material permanente e 3390-30 Material de Consumo; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento Endereço da Contratada: Rua Adolfo Wruck, nº 65, Bairro do Asilo, na cidade de Blumenau –

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 GEORGE PALHETA BARBOSA, e no impedimento deste, JAIR SOUZA MEIRELES para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 31 de maio de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 443141 PORTARIA N.º 32

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 CONSIDERANDO a lesividade e reprovabilidade da conduta da Contratada, somada à consecução do interesse público; CONSIDERANDO os princípios da legalidade e da razoabilidade; RESOLVE: I – Aplicar, à Empresa ETAPA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP, a sanção de MULTA, nos valores de R$ 3.905,97 (três mil, novecentos e cinco reais e noventa e sete centavos) pela ausência de pagamento de salários, seguros, encargos fiscais e sociais, bem assim, quaisquer despesas

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das promotorias de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de defesa do patrimônio públi

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 65 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 público inacumulável, concedido por meio do Ato n.º 185/2013, datado de 19/12/2013, publicado no D.O.E de 30/1/2014, no período de 6/1/2014 a 6/1/2017, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO o decurso de 3 (três) anos referente à duração do estágio probatório, previsto na Lei n.º 5.810/1994, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 58, inciso I, e 59, da Lei Estadual n.º 5.810,

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 AUTOMATIZADOS, INSTALADOS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO, SEM ÔNUS PARA O MPPA, DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - LOTE VI – NORDESTE III. Data da Assinatura: 11/07/2019. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2020. Valor Global: 4.940,04 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Fí