Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Este instrumento terá vigência de 24 meses a partir da data de sua publicação no “Minas Gerais”, Órgão de Imprensa Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo e com o assentimento das partes, observado o limite previsto na legislação pertinente.Assinatura:28/12/2017. 4 cm -28 1045434 - 1 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, PESSOA JURÍDICA DE DIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 391/18; Partes: SETOP e o Município de Doresópolis; Objeto: transferência gratuita de 16,0 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 13.397,76; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 390/18; Partes: SETOP e o Município de Entre Folhas; Objeto: transferência gratuita de 14,0 metros de bueiros metálico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Hercília Martins Rezende realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Termo Compromisso nº 875723/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Extrato de Convênio nº 1261.000612/2018. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Piumhi. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$199.978,00. Dotação: OP 2018 - 1261.12.361 .210.4640.0001.4.4.40.42.01.0.10.4. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato de Convênio nº 1261.000690/2018. Partícipes: EMG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresent